O Grupo Piaggio informou que um design registado por um grupo chinês foi declarado inválido pela divisão de invalidez do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). O design do produto foi utilizado para justificar a produção de scooters semelhantes à Vespa expostas na feira EICMA 2019 de duas rodas em Milão. Tais produtos foram retirados pelas autoridades do centro de exposições após uma reclamação foi interposta pela Piaggio.
A divisão de invalidez do EUIPO anulou o registro, pois era “incapaz de provocar uma impressão geral diferente em relação ao design registrado” da Vespa Primavera e apontou que o registro era uma tentativa ilegal de reproduzir os elementos estéticos da scooter.
A Vespa Primavera é um modelo acobertado pelo design registado pelo Grupo Piaggio em 2013, com a marca tridimensional da scooter Vespa e pelos direitos autorais que salvaguardam o valor artístico da scooter, ícone do estilo desde 1946.
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Os procedimentos de invalidez fazem parte das atividades mais amplas contra a falsificação empreendidas pelo Grupo Piaggio há anos. Isso inclui o monitoramento contínuo das bases de dados de desenhos e marcas registradas internacionalmente, o que, como resultado do processo de oposição iniciado pela Piaggio, levou ao cancelamento de mais de 50 marcas registradas por terceiros nos últimos dois anos.
Postado em: 07/10/2020